HISTÓRIA

onarquia é uma das mais antigas formas de governo, com ecos na liderança de chefes tribais.

Desde 1800, a maior parte das monarquias do mundo têm sido abolidas, e a maior parte das nações que ainda a mantêm, são monarquias constitucionais. Entre os poucos Estados que mantêm aspectos da monarquia absoluta são o Brunei, o Omã, o Qatar, a Arábia Saudita, a Suazilândia e o Vaticano. O monarca também mantém um poder considerável na Jordânia e em Marrocos. A mais recente nação a abolir a sua monarquia foi o Nepal, que se tornou uma república em 2008.

África

Faraós governaram o Antigo Egipto ao longo de três milênios (c. 3150 a.C. a 31 a.C.) até à altura em que o Egipto foi anexado ao Império Romano. No mesmo período, vários reinos floresceram na região vizinha, Núbia. O Corno de África, desde o Império Aksumite (Séculos IV a.C. - I a.C.) e, posteriormente, o Império Etíope (1270-1974), foi governado por uma série de monarcas. Haile Selassie, o último imperador da Etiópia, foi deposto num golpe de Estado. O Império Kanem (700-1376) estava na África Central. Reinos como o Reino do Congo (1400-1914) existiam no sul da África.

Com a Partilha de África, vários reinos europeus conquistaram e apoderaram-se de vastos territórios, fazendo deles colónias.

Europa

Dezenas de monarquias têm existido na História da Europa. Muitas monarquias foram abolidas: algumas monarquias dissolveram-se originando Estados independentes (Áustria-Hungria), outras foram desmanteladas pela revolução (Império Russo terminou após a Revolução Russa de 1917), e outras foram fundidas em uma única coroa (por exemplo, a Coroa de Aragão e a Coroa de Castela fundiram-se dando origem ao Reino de Espanha). A Noruega, ao tornar-se independente da Suécia, em 1905, optou pela monarquia. A Espanha, após o governo franquista, restabeleceu a monarquia ao transitar para a democracia.

Hoje, na Europa, continuam a existir sete reinos, três principados (Liechtenstein e Mónaco, Estados independentes, e Gales, incorporado no Reino Unido), um ducado (Ilhas do Canal, do Ducado da Normandia), um Grão-Ducado (Luxemburgo), e um Estado soberano como cidade-estado (Cidade do Vaticano). Além disso, há o caso peculiar de Andorra (em que o Bispo de Urgel e o Presidente da França são co-príncipes).

Ásia

Na China, "rei" é a tradução para o termo usual Wang (王), nome dado ao soberano antes da Dinastia Qin e durante o período dos Dez Reinos. Durante o início da Dinastia Han, a China tinha um número de pequenos reinos, cada um com o tamanho de um concelho e subordinado ao imperador da China. O Japão é hoje a única monarquia em que o monarca continua a usar o título de Imperador.

América

As monarquias existiram entre os povos indígenas das Américas, muito antes da colonização europeia.

Os títulos utilizados no Novo Mundo incluíam Cacique (em Hispaniola e Porto Rico) Tlatoani (no Império Asteca), Ajaw (no Império Maia), Inca (no Império Inca), Morubixaba (na antiga Tupi para designar o "Chefe")

A época dos Descobrimentos e a colonização europeia trouxe extenso território aos monarcas europeus. Algumas colónias romperam com os seus impérios e declararam independência (como os Estados Unidos na Revolução Americana e as guerras de independência hispano-americanas na América Latina). O Canadá e outras colónias britânicas na América, tornaram-se autónomas, permanecendo sob a monarquia britânica no domínio da Commonwealth britânica ou como territórios ultramarinos. (Veja Confederação Canadense).

Estados monárquicos também emergiram. Agustín de Iturbide declarou-se Imperador do México, em 1822, depois da colonização. Maximiliano do México governou como imperador mexicano de 1863 a 1867. Dois membros da Casa de Bragança, Pedro I e Pedro II, governaram o Brasil como imperadores, de 1822 a 1889, separando-se do Império Português. O Haiti também conheceu diferentes períodos monárquicos após sua independência. Jean-Jacques Dessalines intitulou-se imperador e governou o país de 1804 a 1806; foi sucedido por Henri Cristophe, mantido como rei de 1811 a 1820; posteriormente, vieram Faustin-Élie Soulouque, que governou de 1849 a 1859, e Fabre-Nicholas Geffrard, que se manteve no poder de 1859 a 1867.

TIPOLOGIA

Ao longo da história têm existido diferentes tipos de monarquia.

Monarquia sagrada ou religiosa

A forma mais antiga que se conhece foi a sagrada ou a religiosa, que encontramos nas culturas primitivas. Neste tipo de monarquia, o rei era considerado como de origem divina e possuía um poder limitado pelo regulamento religioso. Tal modelo pode-se encontrar em Israel, na Roma Antiga, no Império asteca e no Antigo Egipto.

Monarquia patrimonial

A monarquia patrimonial, estabelece uma relação de preferência entre a família do monarca e o poder. Neste regime, o rei emana de uma simples extensão do seu poder privado, seja o da sua família ou dos seus meios. O reino pode ser tomado como propriedade privada do rei, e da sua família saem os conselheiros, os chefes militares, os seus servidores, os funcionários, etc. A diferença entre domínio público e privado quase desaparece. O poder é um atributo pessoal do monarca, que dispõe da sucessão, de acordo com as normas da família ou segundo a sua própria escolha. Esta forma de governo apareceu nos povos germânicos (Francos, Visigodos, etc.).

Monarquia feudal

Desde a Idade Média, o regime monárquico se espalhou por toda a Europa, normalmente pela necessidade de um dirigente forte, capaz de formar e comandar exércitos para defender o país. As monarquias feudais europeias eram assim dinásticas, o trono sendo geralmente transmitido ao filho mais velho ou ao descendente masculino mais próximo. Os soberanos medievais buscavam armas e soldados com os senhores feudais, e não se mantinham no poder que graça a fidelidade da nobreza. Assim, na monarquia feudal, apresenta-se a característica de uma limitação do poder do monarca, segundo a própria estrutura feudal do reino. O poder era entregue ao rei, com o acordo dos senhores feudais, e estava dependente da colaboração destes, sendo estabelecido segundo regras bem definidas e mútuas. O rei possuía um poder efectivo concedido pelos seus iguais, conservando estes um poder da mesma ordem nos seus domínios. Este tipo de monarquia caracterizou, com algumas variantes, a França dos séculos X ao XIV, o Japão do século XV ao XVIII, a China da dinastia Ming, etc.

Monarquia absoluta

A monarquia absoluta designa os regimes em que o monarca exerce um poder sobre os seus súbditos, só limitado pelo direito natural, mas que, para além disso, iguala a sua vontade à lei e impõe sobre os seus domínios um poder em que o monarca figura como o responsável final ou exclusivo. Assim, o rei governa só, mas deve respeitar os privilégios dos corpos e das ordens que compõem o país, e ele deve tomar conselho. A monarquia absoluta é, por essência, centralizadora. Foram monarquias absolutas a maior parte dos estados europeus ocidentais, entre os séculos XVI e XVIII, sobretudo em França, Espanha, Áustria, Sabóia e Portugal, que se caracterizaram pela inexistência de qualquer outro poder político alternativo, excepto a lei e os costumes, sem prejuízo da identificação da vontade real com a lei. Luís XIV, rei da França (1643-1715), é o representante arquétipo e a mais perfeita ilustração do absolutismo.

O princípio da relação entre o monarca e Deus (o rei como representação de Deus na Terra) dá ao monarca regras morais e de direito natural que não pode transgredir. No caso de Portugal, o essencial era garantir que o rei pudesse ser a última voz que resolvesse quaisquer diferendos internos.

O absolutismo moderno começou a se desenvolver com o nascimento dos Estados-nação no século XVI, a fim de estabilizar o poder real em reacção ao feudalismo. Com o declínio da feudalidade, o poder é centralizado nas mãos dos soberanos. Estes dirigentes são apoiados por uma crescente classe média, ou burguesia, que se beneficia de um governo central forte, capaz de manter a ordem e criar um clima propício para o florescimento do comércio.

O absolutismo, como sistema político, implica todos os poderes detidos por um monarca e se distingue da democracia pelo facto de que o poder encontra sua justificação essencial nele mesmo. Teóricos como o jurista Jean Bodin, na França, ou o filósofo Thomas Hobbes, na Inglaterra, colocaram para frente o poder soberano do Estado.

A monarquia absoluta ocidental tinha fortes limites. Por um lado obedecia às leis fundamentais do reino (sucessão masculina, leis regionais, legitimidade, princípios de regência, etc.). Em Espanha, a monarquia absoluta nasceu com os reis católicos, os quais conseguiram a unidade religiosa e territorial. Em Portugal, a tendência para este sistema já era sensível no reinado de D. João I e tomou forma definitiva com D. João II. O seu sucessor, D. Manuel I, proveu-a de instrumentos burocráticos necessários para o seu exercício concreto.

Uma série de revoluções, iniciadas com a segunda revolução da Inglaterra, levaram progressivamente os monarcas da Europa a ceder seus poderes a regimes parlamentares. Na Inglaterra, como depois na França, o princípio de um rei que governa só, é questionado pelos parlamentos, composto dessa burguesia, que pretende não somente ser consultada, mas também governar.

Monarquia constitucional

A monarquia constitucional, surgiu na Europa nos finais do século XVII, com a Revolução Gloriosa inglesa, em 1688. A sua característica principal reside no facto de o exercício da autoridade estatal do monarca estar na dependência de um Parlamento que está reunido de forma permanente. O monarca personifica a autoridade do Estado. A sucessão monárquica pode estar regulamentada pela legislação estatal ou por preceitos de ordem familiar. Desde meados do XIX, a monarquia constitucional apresenta com frequência uma forma democrática de estado, com as regras constitucionais daí decorrentes. A sucessão pode ser electiva ou hereditária, conforme os países ou épocas.

A monarquia inglesa, desde o século XVII, adoptou este tipo de monarquia, e servirá de modelo. A Constituição deve emanar da nação e estabelecer as regras do governo. O parlamento, e especialmente a Câmara dos Comuns que representa a nação, personifica o direito face ao monarca. As monarquias francesas de 1790 a 1792 e, em seguida, a partir de 1815 a 1848, se baseiam neste princípio. Nestas formas de monarquia, ao passo que o sistema parlamentar se desenvolve gradualmente, a soberania passa do rei para a nação.

Em Portugal, a monarquia constitucional foi adoptada no reinado de D. João VI, que aceitou a Constituição portuguesa de 1822. No ano seguinte, no entanto, D. João VI suspende a sua vigência e nomeia uma comissão encarregue de elaborar um novo texto constitucional. Após o assassínio de D. João VI, em Março de 1826, D. Pedro IV outorga a Carta Constitucional de 1826, que vem a ser suspensa por D. Miguel I, aclamado rei em Cortes reunidas, segundo as regras tradicionais. A Carta Constitucional de D. Pedro veio a ser reposta no final da guerra civil (1828-1834), vencida pelos liberais contra os absolutistas. Uma revolução, em Setembro 1836, derruba a Carta e reinstala provisoriamente a Constituição de 1822, em vigor até à aprovação de nova Constituição, em 1838. Em 1842, um golpe de Estado põe fim à vigência da Constituição de 1838, reimplantando a Carta Constitucional de 1826, que será o texto constitucional da monarquia até ao golpe de Estado que implanta a República, em 1910.

No Brasil, dois anos após a declaração de independência em relação ao Império português, D. Pedro I outorgou, em 1824, a primeira Constituição Brasileira, que lhe deu amplos poderes. Esta manteve-se em vigor até à proclamação da República em 1889.

Na Europa, após a Primeira Guerra Mundial foram derrubadas as monarquias da Rússia, Alemanha e Áustria, existindo actualmente monarquias constitucionais no Reino Unido, Países Baixos, Suécia, Dinamarca, Noruega, Espanha e Bélgica.

Monarquia electiva

A monarquia electiva, é a forma de governo em que o monarca desempenha o seu cargo por toda a vida e o seu sucessor é eleito por um conselho através de votação. Este sistema de sucessão foi praticado durante a Idade Média, representando uma evolução do modelo germânico. Na monarquia visigótica encontramos exemplos disso. O rei era eleito por um conselho composto pelos príncipes ou grandes responsáveis eleitores. Depois da escolha, o novo monarca devia jurar as capitulações governativas, que continham as condições impostas pelo conselho eleitoral para o monarca exercer o poder. Este sistema ainda vigora actualmente em alguns estados, como por exemplo, no Vaticano, onde o Colégio de Cardeais escolhe um novo Papa.

Monarquia hereditária

A monarquia hereditária, é a forma monárquica em que o soberano é estabelecido por sucessão hereditária. A ordem sucessória tanto pode apoiar-se no regime familiar da casa reinante (por exemplo, a dinastia de Avis, Hohenzollern, Hanôver, etc.), como na lei do reino (Espanha ou Reino Unido). As diversas regulamentações variam, sobretudo, quanto à sucessão feminina (exclusão das mulheres, igualdade destas com os herdeiros masculinos, o estabelecimento dos herdeiros masculinos por ordem de nascimento e do grau de parentesco, transmissão ou não transmissão pelas mulheres do direito sucessório aos seus descendentes varões, etc.). Actualmente, a maioria das monarquias modernas são hereditárias.

MONARQUIA E DIREITO

A verdadeira monarquia foi frequentemente oposta, por seus teóricos, à tirania que é um poder de forma monárquica, mas não fundamentado no direito. A soberania do monarca deve ser limitada por um conjunto normativo que a distingue do despotismo: seja as leis de Deus, seja as regras de justiça natural, seja as leis fundamentais do Estado.

Para a maioria dos teóricos, a monarquia não é assim o governo de um só; ela supõe o respeito de normas superiores ou levar em conta o interesse geral, o bem comum. Não somente as atribuições dos monarcas, mas também sua sucessão, obedecem a normas.

A monarquia pode ser eletiva ou hereditária. Na monarquia hereditária, o monarca é chefe de Estado por nascimento e durante o tempo de sua vida. Um dos princípios da legitimidade que podem fundar uma monarquia hereditária é o direito divino, a ideia de que Deus escolhe a pessoa do rei pela regra da sucessão. A história e a tradição também desempenham um grande papel na legitimidade das monarquias em vigor.

Sucessão

As regras para a seleção dos monarcas variam de país para país. Em países cuja forma de governo é a monarquia constitucional as regras de sucessão são geralmente consubstanciadas em uma lei aprovada por um órgão de representação, como um Parlamento.

Em uma Monarquia eletiva, os monarcas são eleitos ou nomeados por algum corpo (um colégio eleitoral) de forma vitalícia. Por exemplo, Pepino, o Breve (pai de Carlos Magno) foi eleito Rei dos Francos por uma assembléia de líderes francos; Estanislau II da Polônia foi eleito rei, assim como Frederico I da Dinamarca e Noruega. Os Povos germânicos tinham monarquias eletivas, e os imperadores do Sacro Império Romano-Germânico eram eleitos por príncipes-eleitores, embora muitas vezes estas votações fossem apenas uma mera confirmação da regra de hereditariedade. Existem atualmente apenas três monarquias eletivas. Duas, Malásia e os Emirados Árabes Unidos, são criações do século XX, enquanto a outra, o Papado, existe há quase dois milénios.

Em uma monarquia hereditária, a posição de monarca é herdada por um parente, de acordo com os costumes e as regras de ordem de sucessão, na qual usualmente se traça uma linha desde a família real até uma dinastia histórica pelo parentesco consanguíneo.

Às vezes a ordem de sucessão é afetada por regras em matéria de gênero. A regra de sucessão paterna proíbe sucessores do sexo feminino, e em alguns sistemas uma mulher só pode herdar quando, pela linha masculina, não há nenhum descendente que remonte a um ancestral comum. Em 1980, a Suécia se tornou a primeira monarquia a declarar iguais os direitos de primogenitura, o que significa que o filho mais velho do monarca, independentemente do sexo, ascende ao trono. Outros reinos (tais como os Países Baixos, em 1983, Noruega, em 1990, e Bélgica em 1991) tem seguido este exemplo. Às vezes a crença religiosa afeta a sucessão. Como exemplo, desde a Lei de Compensação de 1701, todos os católicos romanos são inelegíveis para ser o monarca britânico e são ignorados na ordem de sucessão.

A primogenitura, em que o filho mais velho do monarca é primeiro na linha de se tornar monarca, é o sistema mais comum. No caso de ausência de filhos, o membro mais próximo na linha colateral (por exemplo, um irmão mais novo) torna-se monarca. Outros sistemas incluem tanistry, que é semi-eletivo e se baseia no mérito e na Lei sálica. Em casos complexos, especialmente durante a Idade Média, o sistema de primogenitura entrou em conflito com o princípio de proximidade sanguínea e os resultados foram idiossincráticos. Em algumas monarquias, como a da Arábia Saudita, a sucessão ao trono normalmente passa primeiro para irmão mais velho do monarca, e, só depois, aos filhos do monarca.

A nomeação, feita pelo atual monarca é um outro sistema, utilizado na Jordânia. Neste sistema, o monarca escolhe o seu próprio sucessor, que pode ou não ser um parente.

PAPEL E CARACTERÍSTICAS

Atualmente, a extensão dos poderes reais do monarca varia:

• Em uma monarquia absoluta, o monarca governa como um autocrata, com poder absoluto sobre o Estado e governo – por exemplo, o direito para governar por decreto, promulgar leis, e impor punições. Monarquias absolutas não são necessariamente autoritárias; os absolutistas esclarecidos do Iluminismo eram monarcas que permitiam diversas liberdades.
• Em uma monarquia constitucional, o monarca é quase em sua totalidade uma figura decorativa sujeita à Constituição. A soberania reside formalmente e é empregada em nome da Coroa, mas politicamente reside no povo (eleitorado), representado pelo parlamento ou outra legislatura. Monarcas constitucionais possuem pouco poder político real, e são constituídos pela tradição, opinião popular, ou por códigos legais e estatutos. Eles servem como símbolos de continuidade e de Estado e atuam em funções praticamente cerimoniais. Ainda assim, muitos monarcas constitucionais mantiveram reservas de poderes, tais como: a prerrogativa para demitir o primeiro-ministro, recusar-se a dissolver o parlamento, negar-se a conceder a permissão real para legislação, efetivamente vetando-a.

Quase todos os Estados possuem um único monarca num determinado momento, apesar de existir casos de monarcas que governaram simultaneamente em alguns países (diarquia), como na antiga cidade-Estado grega de Esparta, assim como casos de soberania conjunta de esposos ou parentes (como Guilherme III e Maria II de Inglaterra, Escócia e Irlanda). Um exemplo atual de diarquia constitucional é Andorra. Um regente pode governar enquanto um monarca é menor, ausente ou debilitado.

Monarquia, especialmente a monarquia absoluta, é algumas vezes ligada a aspectos religiosos; muitos monarcas já reivindicaram o direito para governar segundo a vontade de Deus ("direito divino dos reis" ou "mandato do Céu"), uma especial conexão com Deus (rei sagrado) ou mesmo uma pretensa encarnação dos próprios deuses (culto imperial, rei divino). No islã, o califa é o chefe de Estado que é ao mesmo tempo um líder temporal (do califado, Estado Islâmico) e religioso (líder da Umma, comunidade dos crentes). Muitos monarcas se intitulam Fidei defensor ("Defensor da Fé"); alguns mantêm cargos oficiais relacionados à religião de Estado ou à Igreja estabelecida.

Monarcas possuem diversos títulos, incluindo os de rei ou rainha, príncipe ou princesa (Príncipe de Mônaco, por exemplo), imperador ou imperatriz (Imperador do Japão, Imperador do Brasil), ou mesmo duque ou grão-duque (Grão-Duque de Luxemburgo). Muitos monarcas também são distinguidos por tratamentos, como Sua Majestade, Alteza Real ou Pela Graça de Deus. Os títulos de monarcas soberanos (existem outros, intermediários, mas estes são os mais conhecidos) conforme a tradição ocidental, do mais alto para o mais baixo são:

• Imperador
• Rei
• Grão-Duque
• Príncipe
• Duque

No Vaticano, o título atribuído ao monarca é Papa.

Monarcas também fazem parte de certas cerimônias, como a coroação. A Monarquia é associada a um governo político ou sócio-cultural, onde os monarcas governam por toda a vida (contudo o Yang di-Pertuan Agong da Malásia, que serve um termo de cinco anos, e outros são considerados monarcas apesar de não possuírem posições que perdurem por uma vida inteira) e passam as responsabilidades e o poder da posição para seus filhos ou família quando falecem. Muitos monarcas, tanto historicamente quanto na atualidade, nasceram e cresceram pertencendo a uma família real, a uma Casa real ou à corte. Os monarcas que cresceram numa família real (quando existente há várias gerações, chamada de dinastia) são quase sempre educados para assumir suas futuras obrigações.

Diversos sistemas de sucessão têm sido utilizados, tais como proximidade de sangue, primogenitura e parentesco agnático (Lei Sálica). Apesar de tradicionalmente a maior parte dos monarcas terem sido homens, existem diversos casos de mulheres que reinaram na história, que neste caso, são chamadas de rainhas reinantes, enquanto rainha-consorte refere-se à esposa de um rei reinante. Formas de governos podem ser hereditárias sem serem consideradas monarquias, tais como a de famílias de ditadores ou famílias políticas em muitas democracias.

Algumas monarquias não são hereditárias. Numa monarquia eletiva, o monarca é eleito, mas para todos os efeitos atua como qualquer outro monarca. Exemplos históricos de monarquia eletiva incluem os Sacro Imperadores Romanos (escolhidos por príncipes-eleitores, mas normalmente sendo provenientes da mesma dinastia) e as eleições livres dos reis da Commonwealth Polaco-Lituâna. Exemplos modernos incluem o papa da Igreja Católica Apostólica Romana (que governa como Soberano da Cidade-Estado do Vaticano e eleito para toda a vida pelo Colégio de Cardeais) e o Yang di-Pertuan Agong da Malásia.

Monarquias existiram por todo o mundo, apesar de nos últimos duzentos anos muitos países abolirem a monarquia e tornaram-se repúblicas. A defesa das repúblicas é chamada de republicanismo, enquanto a defesa de monarquias é chamada de monarquismo. A principal vantagem das monarquias hereditárias é a imediata continuidade da liderança, com um interregnum curto (como visto na frase clássica "O Rei está morto. Longa vida ao Rei!").

Em alguns casos as monarquias são dependentes de outros poderes (como vassalos, suserania, estados-fantoches, hegemonia).

Em outros casos o poder do monarca não é limitado devido a restrições constitucionais mas sim à eficácia militar. Nos últimos tempos do Império Romano, a guarda pretoriana depôs várias vezes imperadores e nomeando um novo imperador. Os reis helénicos da Macedónia e de Epiro eram eleitos pelo braço, que foi semelhante, em composição, à ecclesia das democracias, o município de todos os cidadãos livres; o serviço militar era muitas vezes ligado à cidadania, entre os membros do sexo masculino da Casa Real. A dominação militar do monarca ocorreu na Tailândia moderna e no Japão medieval (em que um chefe militar hereditário, o Shogun, era o governante de facto, embora o imperador japonês nominalmente governasse). Na Itália fascista, uma monarquia coexistiu com um partido fascista, tal como fez a Roménia ou a Grécia. Espanha, chefiada por Francisco Franco, foi oficialmente uma monarquia, embora não houvesse nenhum monarca no trono. Após a sua morte, Franco foi sucedido, como chefe de Estado, pelo herdeiro Bourbon, Juan Carlos I.

A monarquia auto-proclamada é estabelecida quando uma pessoa declara-se um monarca e não tem laços históricos a uma dinastia anterior. Napoleão I da França declarou-se Imperador francês e governou durante o Primeiro Império francês, depois de previamente se ter auto-intitulado Primeiro Cônsul após o golpe de poder em 18 de Brumário. Jean-Bédel Bokassa do Império Central Africano declarou-se "Imperador". Yuan Shikai coroou-se imperador durante a curta duração do "Império da China", alguns anos após a fundação da República Popular da China.

Numa união pessoal, a mesma pessoa serve como monarca em distintos Estados independentes.

Às vezes os títulos são usados para expressar pretensões a territórios que não são efetivamente da pessoa (por exemplo, os pretendentes ingleses para o trono francês) ou títulos não reconhecidos (anti-papas). Um pretendente é um requerente para um trono já abolido ou ocupado por outra pessoa. Abdicação é quando um monarca se demite.

Únicas ou invulgares situações existem em vários países:

• Na Malásia, o rei federal, chamado de Yang di-Pertuan Agong ("Governante Soberano") é eleito para um mandato de cinco anos entre os governantes hereditários (principalmente sultões) de nove dos estados da federação constitutiva, em toda a península malaia.
• Andorra é o único co-principado do mundo. Localizada nos Pirinéus entre Espanha e França, tem dois co-príncipes: o Bispo de Urgel (um bispo-príncipe), pela Espanha e o Presidente da França. É a única situação em que um país independente tem um monarca eleito democraticamente pelos cidadãos de outro país.

MONARQUIA

Monarquia é uma forma de governo em que um indivíduo governa como chefe de Estado, geralmente de maneira vitalícia ou até sua abdicação, e "é totalmente separado de todos os outros membros do Estado". A pessoa que encabeça uma monarquia é chamada de monarca.

Não há definição consensual de monarquia. Deter poderes políticos ilimitados no Estado não é a característica mais recorrente, haja vista as muitas monarquias constitucionais, como as do Reino Unido, Austrália, Suécia, Noruega, Dinamarca, Canadá, Japão, etc.

Chefia do Estado hereditária é a característica mais comum das monarquias, apesar de haver monarquias eletivas, tais como a do Vaticano e da antiga República Unida dos Países Baixos, não sendo tidas como repúblicas. A edição de 1914 do Dicionário de Direito de Bouvier afirma que "Monarquia é distinta da república", definindo que:

Não se pode encontrar melhor definição de monarquia além desta: uma monarquia é aquele governo comandado (factual ou teoricamente) por uma pessoa, que é colocada à parte de todos os outros membros do Estado (denominados seus sujeitos); ao passo que se chama república aquele governo em que não apenas existe um organismo pelo qual a opinião do povo, ou de uma parte do povo (como em aristocracias), desconsidera a opinião pública, isto é, a Lei, mas aquele em que o Poder supremo, ou o Poder Executivo, retorna, tanto periodicamente como por um prazo estipulado (quando o magistrado for vitalício), ao povo, ou a uma porção do povo, para ser renovado em outra pessoa; ou então, aquele governo em que a porção hereditária (se houver) não corresponde à chefia ou à porção dominante do governo, como o era no caso dos Países Baixos.

Atualmente, esta definição do Dicionário de Bouvier não tem aplicação em qualquer das monarquias constitucionais que têm monarcas como chefes de Estado.

Das quarenta e quatro nações que têm monarcas como chefes de Estado, dezesseis são reinos da Commonwealth que reconhecem Isabel II do Reino Unido como sua chefe de Estado.