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sábado, 27 de março de 2010

PAPEL E CARACTERÍSTICAS


Atualmente, a extensão dos poderes reais do monarca varia:

  • Em uma monarquia absoluta, o monarca governa como um autocrata, com poder absoluto sobre o Estado e governo – por exemplo, o direito para governar por decreto, promulgar leis, e impor punições. Monarquias absolutas não são necessariamente autoritárias; os absolutistas esclarecidos do Iluminismo eram monarcas que permitiam diversas liberdades.
  • Em uma monarquia constitucional, o monarca é quase em sua totalidade uma figura decorativa sujeita à Constituição. A soberania reside formalmente e é empregada em nome da Coroa, mas politicamente reside no povo (eleitorado), representado pelo parlamento ou outra legislatura. Monarcas constitucionais possuem pouco poder político real, e são constituídos pela tradição, opinião popular, ou por códigos legais e estatutos. Eles servem como símbolos de continuidade e de Estado e atuam em funções praticamente cerimoniais. Ainda assim, muitos monarcas constitucionais mantiveram reservas de poderes, tais como: a prerrogativa para demitir o primeiro-ministro, recusar-se a dissolver o parlamento, negar-se a conceder a permissão real para legislação, efetivamente vetando-a.

Quase todos os Estados possuem um único monarca num determinado momento, apesar de existir casos de monarcas que governaram simultaneamente em alguns países (diarquia), como na antiga cidade-Estado grega de Esparta, assim como casos de soberania conjunta de esposos ou parentes (como Guilherme III e Maria II de Inglaterra, Escócia e Irlanda). Um exemplo atual de diarquia constitucional é Andorra. Um regente pode governar enquanto um monarca é menor, ausente ou debilitado.

Monarquia, especialmente a monarquia absoluta, é algumas vezes ligada a aspectos religiosos; muitos monarcas já reivindicaram o direito para governar segundo a vontade de Deus ("direito divino dos reis" ou "mandato do Céu"), uma especial conexão com Deus (rei sagrado) ou mesmo uma pretensa encarnação dos próprios deuses (culto imperial, rei divino). No islã, o califa é o chefe de Estado que é ao mesmo tempo um líder temporal (do califado, Estado Islâmico) e religioso (líder da Umma, comunidade dos crentes). Muitos monarcas se intitulam Fidei defensor ("Defensor da Fé"); alguns mantêm cargos oficiais relacionados à religião de Estado ou à Igreja estabelecida.

Monarcas possuem diversos títulos, incluindo os de rei ou rainha, príncipe ou princesa (Príncipe de Mônaco, por exemplo), imperador ou imperatriz (Imperador do Japão, Imperador do Brasil), ou mesmo duque ou grão-duque (Grão-Duque de Luxemburgo). Muitos monarcas também são distinguidos por tratamentos, como Sua Majestade, Alteza Real ou Pela Graça de Deus. Os títulos de monarcas soberanos (existem outros, intermediários, mas estes são os mais conhecidos) conforme a tradição ocidental, do mais alto para o mais baixo são:

No Vaticano, o título atribuído ao monarca é Papa.

Monarcas também fazem parte de certas cerimônias, como a coroação. A Monarquia é associada a um governo político ou sócio-cultural, onde os monarcas governam por toda a vida (contudo o Yang di-Pertuan Agong da Malásia, que serve um termo de cinco anos, e outros são considerados monarcas apesar de não possuírem posições que perdurem por uma vida inteira) e passam as responsabilidades e o poder da posição para seus filhos ou família quando falecem. Muitos monarcas, tanto historicamente quanto na atualidade, nasceram e cresceram pertencendo a uma família real, a uma Casa real ou à corte. Os monarcas que cresceram numa família real (quando existente há várias gerações, chamada de dinastia) são quase sempre educados para assumir suas futuras obrigações.

Diversos sistemas de sucessão têm sido utilizados, tais como proximidade de sangue, primogenitura e parentesco agnático (Lei Sálica). Apesar de tradicionalmente a maior parte dos monarcas terem sido homens, existem diversos casos de mulheres que reinaram na história, que neste caso, são chamadas de rainhas reinantes, enquanto rainha-consorte refere-se à esposa de um rei reinante. Formas de governos podem ser hereditárias sem serem consideradas monarquias, tais como a de famílias de ditadores ou famílias políticas em muitas democracias.

Algumas monarquias não são hereditárias. Numa monarquia eletiva, o monarca é eleito, mas para todos os efeitos atua como qualquer outro monarca. Exemplos históricos de monarquia eletiva incluem os Sacro Imperadores Romanos (escolhidos por príncipes-eleitores, mas normalmente sendo provenientes da mesma dinastia) e as eleições livres dos reis da Commonwealth Polaco-Lituâna. Exemplos modernos incluem o papa da Igreja Católica Apostólica Romana (que governa como Soberano da Cidade-Estado do Vaticano e eleito para toda a vida pelo Colégio de Cardeais) e o Yang di-Pertuan Agong da Malásia.

Monarquias existiram por todo o mundo, apesar de nos últimos duzentos anos muitos países abolirem a monarquia e tornaram-se repúblicas. A defesa das repúblicas é chamada de republicanismo, enquanto a defesa de monarquias é chamada de monarquismo. A principal vantagem das monarquias hereditárias é a imediata continuidade da liderança, com um interregnum curto (como visto na frase clássica "O Rei está morto. Longa vida ao Rei!").

Em alguns casos as monarquias são dependentes de outros poderes (como vassalos, suserania, estados-fantoches, hegemonia).

Em outros casos o poder do monarca não é limitado devido a restrições constitucionais mas sim à eficácia militar. Nos últimos tempos do Império Romano, a guarda pretoriana depôs várias vezes imperadores e nomeando um novo imperador. Os reis helénicos da Macedónia e de Epiro eram eleitos pelo braço, que foi semelhante, em composição, à ecclesia das democracias, o município de todos os cidadãos livres; o serviço militar era muitas vezes ligado à cidadania, entre os membros do sexo masculino da Casa Real. A dominação militar do monarca ocorreu na Tailândia moderna e no Japão medieval (em que um chefe militar hereditário, o Shogun, era o governante de facto, embora o imperador japonês nominalmente governasse). Na Itália fascista, uma monarquia coexistiu com um partido fascista, tal como fez a Roménia ou a Grécia. Espanha, chefiada por Francisco Franco, foi oficialmente uma monarquia, embora não houvesse nenhum monarca no trono. Após a sua morte, Franco foi sucedido, como chefe de Estado, pelo herdeiro Bourbon, Juan Carlos I.

A monarquia auto-proclamada é estabelecida quando uma pessoa declara-se um monarca e não tem laços históricos a uma dinastia anterior. Napoleão I da França declarou-se Imperador francês e governou durante o Primeiro Império francês, depois de previamente se ter auto-intitulado Primeiro Cônsul após o golpe de poder em 18 de Brumário. Jean-Bédel Bokassa do Império Central Africano declarou-se "Imperador". Yuan Shikai coroou-se imperador durante a curta duração do "Império da China", alguns anos após a fundação da República Popular da China.

Numa união pessoal, a mesma pessoa serve como monarca em distintos Estados independentes.

Às vezes os títulos são usados para expressar pretensões a territórios que não são efetivamente da pessoa (por exemplo, os pretendentes ingleses para o trono francês) ou títulos não reconhecidos (anti-papas). Um pretendente é um requerente para um trono já abolido ou ocupado por outra pessoa. Abdicação é quando um monarca se demite.

Únicas ou invulgares situações existem em vários países:

  • Na Malásia, o rei federal, chamado de Yang di-Pertuan Agong ("Governante Soberano") é eleito para um mandato de cinco anos entre os governantes hereditários (principalmente sultões) de nove dos estados da federação constitutiva, em toda a península malaia.
  • Andorra é o único co-principado do mundo. Localizada nos Pirinéus entre Espanha e França, tem dois co-príncipes: o Bispo de Urgel (um bispo-príncipe), pela Espanha e o Presidente da França. É a única situação em que um país independente tem um monarca eleito democraticamente pelos cidadãos de outro país.

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